Eco Balaio
18/11/2009 às 13:56

Os argumentos favoráveis e contrários a que Copenhague seja a etapa definitiva das negociações climáticas parecem equivalentes em sensatez, apesar de apontarem direções opostas para o mesmo problema. Por isso, em lugar de apoiar um ou outro lado, exponho aqui um modesto resumo de ambos. E você escolhe no que acreditar.

Adiar o acordo – O argumento mais simples e evidente é que sem o G2 (EUA e China), juntos responsáveis por 40% das emissões globais, não adianta decidir nada. Obama pode prometer o que quiser, mas não pode garantir compromissos internacionais sem a chancela do Senado, que sentou em cima da legislação climática americana e não dá sinais de arredar.

Além disso, há tempos analistas sérios vêm denunciando que a tentativa de inaugurar um acordo multilateral altamente complexo, com instrumentos de execução inéditos, é uma utopia. O que mais me marcou foi o geógrafo bitrânico Mike Hulme, autor do livro Why We Disagree About Climate Change. “De certa forma, Copenhague tentará resolver todos os problemas do mundo”, disse ele. O que está em pauta não é só a mudança do clima, mas a desigualdade global, ponto de partida para a distribuição de responsabilidades e para a transferência de tecnologia e recursos dos mais ricos para os mais pobres.

Embora as conversas sobre clima na arena internacional tenham mais de trinta anos, é recente a noção de que o “bloco em desenvolvimento” virou peça chave. Um adiamento para 2010 daria mais tempo aos emergentes para digerirem a sua nova posição no problema, em prol de um acordo robusto e factível.

Por fim, a situação que vivemos agora é muito parecida com a de Kyoto, e há quem diga que o mundo precisa aprender com os próprios erros. Kyoto também nasceu na correria imposta pelo Mandato de Berlim (COP 2, 1995), que estabelecia o ano de 1997 como prazo para o protocolo. Sem o amadurecimento das negociações, o resultado foi um acordo considerado inócuo, e também concluído na 25ª hora. E olha que Kyoto envolvia apenas 47 países. Agora são 192.

Não adiar o acordo – Aqui entra o argumento da sustentabilidade: estamos na beira do precipício. Basta olhar o orçamento de carbono, apresentado pelo IPCC, igualzinho a um orçamento doméstico. Temos 1800 Gt (1 gigatonelada = 1 bilhão de toneladas) de carbono para gastar neste século. Só nesta primeira década, quase 500 Gt já foram para a atmosfera. O mundo emite uma média de 45 Gt por ano. Para evitar os piores cenários, seria necessário emitir menos de 10 Gt na segunda metade do século. Conclusão: não existe transição suave. A única resposta à crise climática que interessa é uma queda dramática de emissões.

E aí, embora o mundo de hoje tenha outros níveis de governança, e ações independentes por setores da economia possam ser eficientes e mais fáceis de realizar, parece que a única instância capaz de impor a mudança na velocidade necessária é a dos Estados Nacionais.

Neste ponto de vista, como costumava dizer o premier da Dinamarca, Lars Rasmussen, “não existe plano B”. Além disso, quem se der ao trabalho de analisar o histórico das COPs desde 1994 verá que a decisão mais comum é estabelecer prazos para tomar a decisão. Ou seja, chuta pra frente. Inclusive em 2007, quando o mundo viveu o primeiro boom de preocupações e debates em torno da crise climática, os países acordaram uma série de princípios gerais (O Mapa do Caminho de Bali – COP13) e marcaram dois anos de prazo para que definissem as ações e os compromissos quantificáveis em Copenhague.

Dois anos se passaram e a negociação avançou muito pouco. Surpresa: os líderes querem mais tempo. Grosso modo, parecem querer repetir o que já foi feito em 2007. Sobre os EUA em especial, vou com o que disse Miriam Leitão: “governar é estabelecer prioridades”. Se Obama não consegue aprovar a lei de clima no Senado, onde tem maioria democrata, que tivesse se esforçado mais. Ainda por cima, teme-se que adiar o acordo signifique aliviar a pressão sobre os principais responsáveis. Momentum é o nome de 2009.



11/11/2009 às 16:24

As ONGs que me perdoem, mas para botar um ponto final nessa disputa eterna entre ruralistas e ambientalistas em torno do Código Florestal é bem provável que seja preciso ceder em alguns pontos da legislação ambiental.

Porque se ninguém arredar, essas tentativas de sabotagem patrocinadas pelos ruralistas vão continuar acontecendo periodicamente. E um dia, água mole pedra dura, eles conseguem.

Ninguém tem coragem de dizer assim abertamente, porque cada ONG tem também o seu próprio papel político para administrar. Mas tem muito ambientalista que já reconhece a necessidade de abrir a mão. Por exemplo: por que não permitir que as áreas de preservação permanente (APP) possam ser incluídas no cálculo da Reserva Legal (RL)? Será que faz tanta falta assim?

Parênteses: RL é a fatia da terra privada que não pode ser desmatada pelo proprietário. Pode ser qualquer parte ou várias partes da fazenda, desde que a somatória represente 80% da propriedade, no caso da Amazônia, e 20% a 35% no restante do País. Já APP são paragens que não podem ser desmatadas pelas suas características, de alto valor ambiental, como encostas, mata ciliar, restingas etc.

Há um desrespeito generalizado em todo País pelos limites da Reserva Legal. Muito por malandragem e arrogância dos donos que acham que nunca serão incomodados pela lei. Mas tem muita gente que considera sinceramente impraticável, principalmente na Amazônia, onde a exigência é de 80%.

Isso inclui a Aliança da Terra, uma iniciativa muito interessante em que os próprios fazendeiros tentam se diferenciar do resto do agronegócio brasileiro pelo cumprimento do Código Florestal e outros princípios de sustentabilidade. John Carter, um dos fundadores da Aliança, me disse por e-mail que mesmo nas 265 fazendas que estão no cadastro deles, a média é de 53% de vegetação nativa.

O pessoal desmatou até o limite legal. Só que em 1998, ano de recorde histórico do desmatamento, FHC achou que fosse resolver os problemas da Amazônia elevando o percentual para 80%. Ao contrário, tudo que se conseguiu foi criar um argumento eterno para os fazendeiros picaretas que querem continuar desrespeitando o código.

Carter também ressalta que, se fosse permitida a soma de APP com RL, aquele proprietário que já não queria mesmo desmatar a beira do rio -- porque isso é um tiro no pé -- tenderia a deixar a reserva legal ali por perto. Assim, seriam gerados mais corredores ecológicos, aquelas faixas contínuas de vegetação natural tão necessárias para a manutenção da biodiversidade.

Enfim, tudo isso é muito polêmico, mas vale a discussão. A gente costuma achar tão salutar questionar o governo... Pois digo que também é salutar questionar as ONGs. Ambos os lados, em teoria, são defensores do interesse público.



04/11/2009 às 16:12

É como diz o Gaines Campbell, da ONG Vitae Civillis: a negociação do clima parece briga de criança. Eu não entendo da arte da diplomacia, mas justamente por isso é importante mostrar como a coisa toda parece bizarra do ponto de vista do cidadão médio, que é o ponto de vista do bom senso.

“Eu não vou fazer enquanto os outros não fizerem” resume a posição de quase todos os países relevantes para a negociação internacional. O Brasil não é exceção. E se alguém piscasse primeiro? O meu pobre raciocínio indica que a apresentação de um compromisso concreto e ambicioso por parte de qualquer um dos países importantes levaria a um constrangimento para os demais, que só ajudaria a empurrar um acordo pra frente. Para os anais da história, ficariam os líderes heróis.

A análise de Fernando Rodrigues, publicada hoje na Folha, corrobora esse meu raciocínio. Mas Rodrigues aponta que não interessa ao Brasil constranger os demais países emergentes, especialmente porque continuamos na eterna busca de apoio para aquele assento no Conselho de Segurança da ONU...

Eu acho que nós aqui debaixo do sol, bem longe do Olimpo diplomático internacional, é que estamos com o papo furado. Falamos tanto em “liderança mundial”, “momento histórico”, “oportunidade única”, mas nenhum dos líderes mundiais parece muito interessado nessa conversa, nessa tal oportunidade.

Sem metas ambiciosas, o Brasil caminha para apresentar, no máximo, a proposta de reduzir em 80% o desmatamento da Amazônia até 2020. E mesmo assim, sabe-se lá como vamos alcançar esse objetivo.

O presidente assina um decreto para punir o desmatamento ilegal (que deveria entrar em vigor este mês). Aí vêm os ruralistas para tentar aprovar uma anistia, antes de a nova regra entrar em vigor. Pois se o governo não conseguir sequer fazer valer um decreto presidencial, como vai emplacar essa queda dramática no desmatamento?



Eco
Balaio


Por Carolina
Derivi

Carolina Derivi tem 25 anos e é repórter da revista Pagina 22. Durante seus "verdes anos", foi ativista pelo cerrado na Chapada dos Veadeiros (GO). Foi repórter do site Amazonia.org.br e é autora do livro-reportagem "De quem é esse rio?" sobre a polêmica acerca do complexo hidrelétrico do rio Madeira (RO). Acha que o barato do jornalismo ambiental são as boas histórias, e do desenvolvimento sustentável, as boas idéias. Aqui, discorre sobre os rumos do meio ambiente, especialmente na Amazônia brasileira.
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