Mais luz à Nova Luz


Dois grandes projetos de “revitalização” de bairros estão agora em discussão em São Paulo: a Nova Luz e ex-região industrial da Mooca ao Ipiranga, ao longo do eixo ferroviário. Por trás deles, algumas expressões encontradas na imprensa nas últimas semanas: concessão urbanística, terceirização de bairros. Ora, de que se trata?

Claro, em primeiro lugar, trata-se de um grande chamativo político. “O Estado de S. Paulo” refere-se à Nova Luz como “a maior vitrine da segunda gestão do prefeito Gilberto Kassab”. Mas o conteúdo técnico dos projetos, este permanece desconhecido. E aí que está o nó da questão. Como saber se a concessão urbanística é um meio adequado para uma finalidade que não está clara? A Câmara dos Vereadores aprovou a concessão urbanística, mas não se sabe o que os agentes privados vão fazer da área. Um cheque em branco, conforme os vereadores que fazem oposição ao prefeito.

Na Alemanha, o boom das parcerias público-privadas completa em 2009 cinco anos. PPPs viraram regra para os projetos urbanísticos de grande porte. Na metrópole financeira Frankfurt, a conversão de uma antiga área portuária em um bairro de uso misto aconteceu via PPP, numa espécie de terceirização. A cidade externalizou 18,7 hectares localizados a 1,5 km do centro a uma sociedade privada, bem mais dinâmica que a prefeitura para vender os terrenos e acelerar o surgimento de um novo bairro. As PPPs, em geral, não encontram muita resistência política, já que as prefeituras mal conseguem dar conta de suas obrigações legais. Faltam-lhes nada menos do que 188 bilhões de euros apenas para investimentos para a consevação ou a construção de imóveis, de acordo com um estudo apresentado pelo Instituto Alemão de Urbanismo (Difu).

A diferença da aplicação de PPPs no campo de projetos urbanísticos nos dois países é que, na Alemanha, o recurso continua sendo uma alternativa aos instrumentos clássicos e abrangentes de planejamento urbano. Os corpos técnicos das municipalidades e a sociedade, acostumadas a esse procedimento tradicional de planejamento, conseguem durante e ao final do projeto avaliar sucessos e fracassos. O novo estilo de trabalho com os parceiros privados, em geral, é desenvolvido ancorado nos princípios da sustentabilidade ambiental e da participação popular. Esses princípios estão entranhados no modelo de planejamento estatal, que seguem como a principal referência no planejamento urbano.

No Brasil, essa referência está ausente. Como o sistema de planejamento urbano não está consolidado (a novela da revisão do plano diretor de São Paulo mostra quem manda na “hora do vamos ver”), as PPPs aterrissam praticamente em tabula rasa, sem rotinas e sem princípios consolidados e, sobretudo, sem objetivos claros discutidos com a sociedade. A situação fica bem mais complicada, se forem consideradas as relações espúrias entre poder público e interesses privados (mais de dois terços dos projetos de lei que implicam alteração regras de zoneamento na cidade de São Paulo foram apresentados por vereadores que tiveram campanhas financiadas indiretamente pelo sindicato do setor imobiliário, conforme notícia publicada hoje na "Folha de S. Paulo").

Todavia, como qualquer alternativa parece soar melhor do que o aparente não-planejamento vigente, as PPPs – das quais as concessões urbanísticas é uma modalidade – acabam sendo docilmente aceitas. No caso da Nova Luz, até a mídia confunde os fins com os meios: a “terceirização” está sendo vista como a solução para a “cracolândia”, embora ninguém saiba ao certo o que será feito naquela região do centro de São Paulo. É preciso jogar mais luz ao projeto da Nova Luz.

Foto: ensaio na Sala São Paulo

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Comentários

25/04/2009 às 16:49
marcel - diz:
Infelizmente falta um corpo humano na prefeitura/Estado para fazer a análise crítica das parcerias. A Secretaria de Planejamento Urbano de SP virou espaço de planejamento setorial e nada relacionado com as dinamicas da territorialidade da cidade. È lamentável.

01/06/2009 às 11:45
Solange Bispo - diz:
Fico bem decepcionada com a situação do Projeto, se é que existe um completo, pois serei moradora em breve do bairro.

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