Por José Pedro Martins

Quem é realmente responsável pelo avanço do aquecimento global? Qual a responsabilidade do Estado e do cidadão comum nas necessárias e urgentes medidas para prevenir a emissão de gases que agravam o efeito-estufa? Quem é responsável pelos crimes ambientais que atingem diferentes países ou o planeta como um todo?

Uma revisão da noção de responsabilidade se torna imperativa, como um dos pressupostos da busca de soluções eficazes aos desafios do aquecimento global e de rumos para a concretização do desenvolvimento sustentável. A conceituação de responsabilidade na sociedade contemporânea foi discutida pelo jurista e filósofo Tércio Sampaio Ferraz Junior, em conferência no Espaço Cultural CPFL.

"Responsabilidade sem culpa, culpa sem responsabilidade" foi o tema da conferência de Ferraz Júnior, doutor em Filosofia pela Johannes Gutenberg Universität de Mainz, Alemanha, Professor titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP e professor de Filosofia e Teoria Geral do Direito dos cursos de mestrado e doutoramento da Faculdade de Direito da PUC-SP.

Analisar o conceito de responsabilidade se tornou algo complexo, acredita Ferraz Junior, justamente porque a natureza, fonte da expressão Direito Natural, mudou, foi manipulada pela tecnologia. "O próprio conceito de natureza mudou. Quais são os limites para a manipulação da natureza, que ocorre de maneira quase incontrolável?"

Passamos a viver a sociedade pan-tecnológica, na expressão utilizada por Martin Buber (1878-1965). Ferraz Junior observou como, segundo Buber, pela interferência cada vez maior da tecnologia como mediadora, entrou em xeque a relação eu-tu, que foi substituída pelo eu-isso, a relação entre identidades voláteis, sem substância. "Quem é o tu hoje, com quem estou falando?", indagou.

Com a crise do Direito Natural, fundamentado na relação eu-tu, a responsabilidade instancial, que tinha o outro como referência, foi substituída pela responsabilidade situacional, aquela responsabilidade sem qualquer instância e que é portanto precária, ocasional. Afinal, na sociedade pan-tecnológica, fruto e matriz da modernidade, tudo que é sólido desmanchou no ar, como ressaltou o pensador Marshall Bermann.

Conseqüência dessa metamorfose, da responsabilidade instancial para a responsabilidade situacional, nota Ferrraz Junior, é a emergência dos contratos responsivos, nos quais desaparece a noção de reciprocidade. "Com isso ficou muito difícil identificar o sujeito da responsabilidade, a quem cobrar sobre uma responsabilidade", disse o jurista-filósofo. "Na sociedade pan-tecnológica não foi o piloto que sumiu, mas o sujeito".

O fio de Ariadne para sair desse labirinto, desse impasse crucial para se definir os rumos do desenvolvimento sustentável (afinal, quem é responsável pelo quê?), ainda está para ser tecido, na ótica de Ferraz Junior, autor de vários livros e co-organizador (com Miguel Reale Júnior e Jorge Forbes) de "Invenção do futuro - Um debate sobre a pós-modernidade e a hipermodernidade" (Editora Manole, Barueri, 2005).

Um possível caminho, acredita, é repensar o papel da técnica "para dobrá-la e, ali, criar uma responsabilidade". É procurar atuar, de forma adequada e ética, no próprio domínio da técnica, por exemplo na esfera midiática. As novas tecnologias de comunicação e informação, que agravaram os paradoxos da sociedade contemporânea, ao ressaltar a ingerência da técnica nas relações sociais, abrindo espaço para novas modalidades de atuação.

ParaFerraz Junior, com "A Verdade Inconveniente", Al Gore confirmou ser uma liderança política que entende os mecanismos da sociedade pan-tecnológica, ao empregar seus próprios meios, sua tessitura virtual, para divulgar uma mensagem de grande impacto e que alcançou audiência planetária, influenciando de forma decisiva na agenda de governos e corporações.

O poder da imagem é incomensurável no contexto contemporâneo, observa. Ferraz Junior lembra de uma reunião que participou em Brasília, em 1990, quando era secretário-executivo do Ministério da Justiça, na gestão de Bernardo Cabral. A reunião havia sido convocada pelo então ministro do Meio Ambiente, José Lutzenberger. Foram convidados todos ministros, mas compareceram apenas secretários-executivos, para ouvir as generosas propostas do pioneiro líder ambientalista. "Fiquei com pena dele. Hoje, em uma reunião assim, os ministros compareceriam. Ia pegar mal para a imagem se não comparecessem".

Na esfera do cidadão, do que ele pode fazer para contribuir com a sustentabilidade global, o futuro é totalmente incerto, pela ótica de Ferraz Junior. "Alguém pensa, quando está comprando um automóvel, que irá contribuir para poluir sua cidade? Ele estará disposto a não usar o automóvel? Pensando bem, talvez eu sinta culpa, mas não responsabilidade. Afinal, o que é meu carro no mundo. O responsável é o Bush!"

Esse hipotético modo de interpretar a responsabilidade pessoal, sublinha, é derivado da modificação da relação eu-tu para eu-isso, da passagem da responsabilidade instancial para a situacional. A responsabilidade coletiva é do Estado, as corporações também têm sua responsabilidade na degradação ambiental, na transformação da natureza, mas ficou difícil identificar a quem punir, qual o sujeito a quem, de fato, responsabilizar pelo dano.

O imbróglio está estabelecido.O professor Tércio Sampaio Ferraz Junior admite que é imprevisível o futuro da moral, do próprio Direito, neste cenário da natureza profundamente modificada pela tecnologia. Imprevisível, mas não impensável. Por isso, a responsabilidade situacional merece reflexão. Afinal, é uma questão da qual depende, e muito, os rumos da sustentabilidade. Como ocorre na cacofonia da Internet, tudo está em aberto, à espera de novas formulações, novos espaços de relação e intervenção.

Por José Pedro Martins

Quem é realmente responsável pelo avanço do aquecimento global? Qual a responsabilidade do Estado e do cidadão comum nas necessárias e urgentes medidas para prevenir a emissão de gases que agravam o efeito-estufa? Quem é responsável pelos crimes ambientais que atingem diferentes países ou o planeta como um todo?

Uma revisão da noção de responsabilidade se torna imperativa, como um dos pressupostos da busca de soluções eficazes aos desafios do aquecimento global e de rumos para a concretização do desenvolvimento sustentável. A conceituação de responsabilidade na sociedade contemporânea foi discutida pelo jurista e filósofo Tércio Sampaio Ferraz Junior, em conferência no Espaço Cultural CPFL.

"Responsabilidade sem culpa, culpa sem responsabilidade" foi o tema da conferência de Ferraz Júnior, doutor em Filosofia pela Johannes Gutenberg Universität de Mainz, Alemanha, Professor titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP e professor de Filosofia e Teoria Geral do Direito dos cursos de mestrado e doutoramento da Faculdade de Direito da PUC-SP.

Analisar o conceito de responsabilidade se tornou algo complexo, acredita Ferraz Junior, justamente porque a natureza, fonte da expressão Direito Natural, mudou, foi manipulada pela tecnologia. "O próprio conceito de natureza mudou. Quais são os limites para a manipulação da natureza, que ocorre de maneira quase incontrolável?"

Passamos a viver a sociedade pan-tecnológica, na expressão utilizada por Martin Buber (1878-1965). Ferraz Junior observou como, segundo Buber, pela interferência cada vez maior da tecnologia como mediadora, entrou em xeque a relação eu-tu, que foi substituída pelo eu-isso, a relação entre identidades voláteis, sem substância. "Quem é o tu hoje, com quem estou falando?", indagou.

Com a crise do Direito Natural, fundamentado na relação eu-tu, a responsabilidade instancial, que tinha o outro como referência, foi substituída pela responsabilidade situacional, aquela responsabilidade sem qualquer instância e que é portanto precária, ocasional. Afinal, na sociedade pan-tecnológica, fruto e matriz da modernidade, tudo que é sólido desmanchou no ar, como ressaltou o pensador Marshall Bermann.

Conseqüência dessa metamorfose, da responsabilidade instancial para a responsabilidade situacional, nota Ferrraz Junior, é a emergência dos contratos responsivos, nos quais desaparece a noção de reciprocidade. "Com isso ficou muito difícil identificar o sujeito da responsabilidade, a quem cobrar sobre uma responsabilidade", disse o jurista-filósofo. "Na sociedade pan-tecnológica não foi o piloto que sumiu, mas o sujeito".

O fio de Ariadne para sair desse labirinto, desse impasse crucial para se definir os rumos do desenvolvimento sustentável (afinal, quem é responsável pelo quê?), ainda está para ser tecido, na ótica de Ferraz Junior, autor de vários livros e co-organizador (com Miguel Reale Júnior e Jorge Forbes) de "Invenção do futuro - Um debate sobre a pós-modernidade e a hipermodernidade" (Editora Manole, Barueri, 2005).

Um possível caminho, acredita, é repensar o papel da técnica "para dobrá-la e, ali, criar uma responsabilidade". É procurar atuar, de forma adequada e ética, no próprio domínio da técnica, por exemplo na esfera midiática. As novas tecnologias de comunicação e informação, que agravaram os paradoxos da sociedade contemporânea, ao ressaltar a ingerência da técnica nas relações sociais, abrindo espaço para novas modalidades de atuação.

ParaFerraz Junior, com "A Verdade Inconveniente", Al Gore confirmou ser uma liderança política que entende os mecanismos da sociedade pan-tecnológica, ao empregar seus próprios meios, sua tessitura virtual, para divulgar uma mensagem de grande impacto e que alcançou audiência planetária, influenciando de forma decisiva na agenda de governos e corporações.

O poder da imagem é incomensurável no contexto contemporâneo, observa. Ferraz Junior lembra de uma reunião que participou em Brasília, em 1990, quando era secretário-executivo do Ministério da Justiça, na gestão de Bernardo Cabral. A reunião havia sido convocada pelo então ministro do Meio Ambiente, José Lutzenberger. Foram convidados todos ministros, mas compareceram apenas secretários-executivos, para ouvir as generosas propostas do pioneiro líder ambientalista. "Fiquei com pena dele. Hoje, em uma reunião assim, os ministros compareceriam. Ia pegar mal para a imagem se não comparecessem".

Na esfera do cidadão, do que ele pode fazer para contribuir com a sustentabilidade global, o futuro é totalmente incerto, pela ótica de Ferraz Junior. "Alguém pensa, quando está comprando um automóvel, que irá contribuir para poluir sua cidade? Ele estará disposto a não usar o automóvel? Pensando bem, talvez eu sinta culpa, mas não responsabilidade. Afinal, o que é meu carro no mundo. O responsável é o Bush!"

Esse hipotético modo de interpretar a responsabilidade pessoal, sublinha, é derivado da modificação da relação eu-tu para eu-isso, da passagem da responsabilidade instancial para a situacional. A responsabilidade coletiva é do Estado, as corporações também têm sua responsabilidade na degradação ambiental, na transformação da natureza, mas ficou difícil identificar a quem punir, qual o sujeito a quem, de fato, responsabilizar pelo dano.

O imbróglio está estabelecido.O professor Tércio Sampaio Ferraz Junior admite que é imprevisível o futuro da moral, do próprio Direito, neste cenário da natureza profundamente modificada pela tecnologia. Imprevisível, mas não impensável. Por isso, a responsabilidade situacional merece reflexão. Afinal, é uma questão da qual depende, e muito, os rumos da sustentabilidade. Como ocorre na cacofonia da Internet, tudo está em aberto, à espera de novas formulações, novos espaços de relação e intervenção.