Por Thereza Venturoli
Guia do Estudante - Atualidades e Vestibular 2009
Em 29 de maio passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma das decisões mais importantes de sua história: liberou, sem reservas, a pesquisa de células-tronco embrionárias obtidas de fetos humanos fertilizados in vitro, considerados inviáveis para procriação.
Essa resolução foi tomada na seguinte situação: os 11 ministros do STF estavam analisando uma ação de inconstitucionalidade proposta em 2005 que questionava se o artigo 5º da Lei de Biossegurança – que regulamenta a pesquisa com células-tronco – contradizia outro artigo 5º, o da Constituição, que garante o direito à vida a todo brasileiro e a todo estrangeiro residente no país. A votação foi apertada: seis votos a favor e cinco contra. E, para chegar a esse resultado, os 11 ministros do STF ouviram 22 especialistas na primeira consulta pública feita por aquele tribunal. Antropólogos, neurocientistas, biólogos e médicos apresentaram seus argumentos contra ou a favor das pesquisas, considerando questões científicas e filosóficas.
DEFINIÇÕES
Células-tronco são as células primordiais, que surgem nos primeiros estágios de desenvolvimento de um organismo e ainda não se especializaram em nenhuma função. Cerca de cinco dias depois da fecundação de um óvulo pelo espermatozóide, o embrião humano não tem ainda definido nenhum órgão ou tecido. É um punhado de pouco mais de 100 células, chamado blastocisto. Com o tempo, essas células primordiais se transformam em todos os tecidos do corpo, como neurônios, sangue, articulações, cabelos e unhas.
Um dos maiores sonhos da pesquisa biomédica é aproveitar toda a potencialidade das células-tronco embrionárias para a cura de lesões, como as de medula, e de doenças como as cardíacas, o mal de Parkinson e o diabetes. Clique aqui, e veja o infográfico. O artigo 5º da Lei de Biossegurança – analisado pelo STF – permite a pesquisa de células-tronco obtidas de embriões humanos fertilizados in vitro que tenham sido descartados ou que estejam armazenados por mais de três anos nas clínicas de reprodução assistida. Os pais devem autorizar o uso dos fetos, e esse material não poderá, jamais, ser comercializado. A justificativa para usá-los em pesquisas é que esses embriões são velhos demais para ser implantados no útero da mãe e se desenvolver como bebês.
Acontece que a tecnologia de obtenção de células-tronco embrionárias exige a destruição do feto. Nesse aspecto, as necessidades científicas são afetadas por considerações éticas e, principalmente, religiosas: até que ponto é válido eliminar uma vida humana em potencial para salvar outra?
ARGUMENTOS CONTRA
Entenda bem: a questão não é exatamente definir quando começa a vida – afinal, qualquer célula está viva, incluindo o óvulo e o espermatozóide existentes antes da fecundação. O debate pretendia definir, sim, a partir de que momento de seu desenvolvimento um embrião pode ser considerado um ser humano, com todos os direitos. Para a Igreja Católica e diversos grupos religiosos, o ser humano integral passa a existir assim que o óvulo é fecundado pelo espermatozóide. Manipular um embrião – não interessa sua idade nem seu tamanho – equivaleria, então, a um aborto. E, pela lei brasileira, abortos, afora algumas exceções, são proibidos. Foi com base nessas considerações que o então procurador-geral da República, Claudio Fonteles, deu entrada, em 2005, de ação contra a pesquisa com células-tronco embrionárias. Para Fonteles, não é possível definir que a vida humana tenha início apenas após a fase de blastocisto. Num artigo publicado na Folha de S.Paulo em março deste ano, ele defende sua posição: a vida humana passa por diversas fases de desenvolvimento e segue diferentes parâmetros a cada uma delas. “É primeiramente embrião, depois feto, bebê, criança, jovem, adulto, velho.”
Os críticos das pesquisas com células-tronco embrionárias baseiam-se também em dois outros argumentos: é possível pesquisar outros dois tipos de célula-tronco, que não exigem a manipulação de embriões: as células umbilicais, que estão no sangue do cordão umbilical dos bebês, e as adultas, que sobrevivem no organismo – fundamentalmente na medula óssea – no decorrer de toda a vida do indivíduo. Por que, então, não se concentrar nessas linhas de pesquisa que não agridem princípios religiosos?
Além disso, dizem os críticos, as pesquisas com as células embrionárias estão no início e não há garantia de que efetivamente tragam os benefícios prometidos. “A esperança de pessoas doentes serem curadas não vai ocorrer com células-tronco ainda por muitos anos. Com certeza estão iludindo essas pessoas”, disse à imprensa a médica Zilda Arns, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no Conselho Nacional de Saúde (CNS).
PROMESSAS E LIMITES
Os cientistas favoráveis às pesquisas argumentam que o uso de embriões descartados não é uma agressão à vida, mas, sim, um trabalho a favor dela. Os fetos estão congelados há anos e não darão mais origem a nenhum ser humano. Por outro lado, usados na pesquisa das células-tronco, podem salvar e melhorar a vida de outros seres humanos – do mesmo modo como um coração ou um rim transplantados já salvam a vida de pacientes hoje sem que haja nenhuma polêmica.
Qualquer biólogo ou geneticista sério admite: curas com as células-tronco são, ainda, promessas para um futuro difícil de precisar. É coisa para daqui a uma década, no mínimo. Lygia da Veiga Pereira, chefe do Laboratório de Genética Molecular do Instituto de Biociências da USP, conta que gelou ao ouvir a pergunta de repórteres de TV, em março de 2005: “Quantos pacientes sairão das filas de transplantes, agora que a Lei de Biossegurança liberou as pesquisas com as células-tronco embrionárias?”. A resposta: “Nenhum, nem hoje, nem nos próximos anos. Mas a questão é que, se não pesquisarmos, aí, sim, jamais teremos as curas que buscamos”.
As pesquisas com as células-tronco embrionárias estão realmente no início. Jamais foram testadas no próprio organismo do homem. Antes disso, os cientistas precisam vencer várias outras etapas: aprender a selecionar as células ideais para tratar determinado problema, a cultivá-las, a controlar sua multiplicação e diferenciação e a garantir que elas atuem apenas sobre os tecidos que necessitam ser curados. O estágio da pesquisa em seres humanos, o ensaio clínico, foi alcançado apenas por algumas células-tronco adultas – como as retiradas da medula óssea –, que não se diferenciam tanto quanto as embrionárias e já são conhecidas há muito tempo como seguras para transplantes. O Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP mantém, desde 2005, vários estudos clínicos sobre o uso de células-tronco adultas de medula em problemas cardiovasculares. “Por ora, não tivemos nenhum fato que levasse ao cancelamento dos ensaios. Mas a eficácia real da terapia e a segurança total de tratamentos desse tipo só serão confirmadas daqui a vários anos”, comenta a biomédica Deborah Schechtman, pesquisadora do Laboratório de Genética e Cardiologia Molecular do Incor. “A verdade é que conhecemos pouco, ainda, do funcionamento das células-tronco e não dominamos completamente as técnicas de controle sobre elas. Se sua imensa capacidade de multiplicação não for restringida, uma das possibilidades é que elas dêem origem a tumores”, explica Marimélia Porcionatto, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Marimélia é biomédica e dedica-se à área de neurobiologia.
Nem a técnica chamada indução da pluripotência oferece ainda segurança para uso em seres humanos. A técnica, apresentada em 2007 por duas equipes de pesquisadores, dos Estados Unidos e do Japão, consiste em inserir, no núcleo das células, genes que façam com que ela regrida e volte ao estado de células-tronco, do início de sua história. O problema com essa manipulação genética é que alguns genes usados para a indução são velhos conhecidos dos cientistas como oncogenes – ou seja, estão relacionados ao surgimento de tumores.
Por outro lado, focalizar as pesquisas apenas sobre as células-tronco adultas tem outra desvantagem: elas não se igualam às embrionárias no incrível poder de se transformar em qualquer parte do organismo humano (o que se chama de pluripotência). As embrionárias, multiplicadas em linhagens, podem se constituir em grandes bancos de cura, como os atuais bancos de órgãos doados para transplante. A idéia é que, com o avanço das pesquisas, os embriões que seriam descartados dêem origem a células-tronco em quantidade suficiente para montar bancos públicos, acessíveis à população em geral.
A POLÊMICA NO MUNDO
Pesquisas com a manipulação de embriões humanos estão no centro de debates do mundo inteiro e são tratadas de diferentes maneiras dependendo do país. Com relação ao assunto, há países muito liberais. É o caso de Israel, Cingapura, Reino Unido e China, que permitem qualquer tipo de pesquisa com embriões – incluindo a clonagem terapêutica. Outros impõem alguns limites. Nos EUA, o governo autoriza a manipulação de embriões, mas não concede financiamento federal a essa linha de pesquisa. No entanto, alguns estados, como a Califórnia, não só apóiam como patrocinam pesquisas, incluindo a clonagem terapêutica. A Turquia tem legislação semelhante à brasileira: não permite a criação de embriões para pesquisa, mas autoriza a manipulação dos embriões descartados. Há, ainda, os países que proíbem toda e qualquer pesquisa – caso da Itália.
No Brasil, os cientistas estimavam, há três anos, que as clínicas manteriam congelados algo em torno de 30 mil embriões.Mas a Associação Brasileira de Reprodução Assistida anunciou que o número de embriões em condições de ser usados em pesquisa é pouco maior que 3 mil. Mesmo esses precisam ser doados pelos pais, por meio de declaração registrada em cartório. Ou seja, liberada a pesquisa, os cientistas podem ter de lidar com um novo problema: a falta de embriões manipuláveis disponíveis.
RESUMO – CÉLULAS-TRONCO
O que é
Células-tronco são aquelas que podem se transformar nos diversos tecidos do organismo humano. São encontradas nos embriões, no cordão umbilical e em várias partes do corpo adulto, como medula óssea e sangue. As células-tronco embrionárias são mais versáteis e podem se modificar em 200 tipos de célula do organismo humano. Já as células-tronco adultas, encontradas no organismo adulto, são menos versáteis, capazes apenas de se transformar em alguns tecidos do corpo. Têm sido usadas para tratar doenças do sangue.
Clonagem
Produzir um organismo geneticamente idêntico a outro, por meio de reprodução sexuada. A técnica, comum há mais de um século na botânica, foi aplicada pela primeira vez com sucesso em animais, em 1996, pelo embriologista Ian Wilmut, do Instituto Roslin, na Escócia, e deu origem à ovelha Dolly.
Legislação brasileira
A pesquisa com células-tronco embrionárias é regulada pela Lei de Biossegurança, de 2005, que autoriza o uso de embriões fertilizados in vitro e considerados inviáveis, que estejam armazenados há pelo menos três anos. Os pais têm de autorizar seu uso nas pesquisas e o material não pode ser clonado nem comercializado. Em maio de 2008, o Supremo Tribunal Federal considerou que as regras definidas pela Lei de Biossegurança para a pesquisa de células-tronco embrionárias não contradizem o artigo 5º da Constituição – que garante o direito à vida a todo brasileiro ou estrangeiro residente no país.
Polêmica
É certo destruir uma potencial vida humana para salvar outras? Para grupos religiosos, a vida humana começa com a fecundação do óvulo pelo espermatozóide, e matar um embrião equivaleria a realizar um aborto – o que é proibido pela lei brasileira. Os defensores das pesquisas com células-tronco embrionárias argumentam que os embriões inviáveis, armazenados nas clínicas de reprodução assistida, jamais se desenvolverão em ser humano. Serão apenas descartados
células-tronco
Sinal verde para a ciência
Depois de dois anos de polêmica, as pesquisas com células-tronco embrionárias estão liberadas no Brasil
Por Thereza Venturoli
Guia do Estudante - Atualidades e Vestibular 2009
Em 29 de maio passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma das decisões mais importantes de sua história: liberou, sem reservas, a pesquisa de células-tronco embrionárias obtidas de fetos humanos fertilizados in vitro, considerados inviáveis para procriação.
Essa resolução foi tomada na seguinte situação: os 11 ministros do STF estavam analisando uma ação de inconstitucionalidade proposta em 2005 que questionava se o artigo 5º da Lei de Biossegurança – que regulamenta a pesquisa com células-tronco – contradizia outro artigo 5º, o da Constituição, que garante o direito à vida a todo brasileiro e a todo estrangeiro residente no país. A votação foi apertada: seis votos a favor e cinco contra. E, para chegar a esse resultado, os 11 ministros do STF ouviram 22 especialistas na primeira consulta pública feita por aquele tribunal. Antropólogos, neurocientistas, biólogos e médicos apresentaram seus argumentos contra ou a favor das pesquisas, considerando questões científicas e filosóficas.
DEFINIÇÕES
Células-tronco são as células primordiais, que surgem nos primeiros estágios de desenvolvimento de um organismo e ainda não se especializaram em nenhuma função. Cerca de cinco dias depois da fecundação de um óvulo pelo espermatozóide, o embrião humano não tem ainda definido nenhum órgão ou tecido. É um punhado de pouco mais de 100 células, chamado blastocisto. Com o tempo, essas células primordiais se transformam em todos os tecidos do corpo, como neurônios, sangue, articulações, cabelos e unhas.
Um dos maiores sonhos da pesquisa biomédica é aproveitar toda a potencialidade das células-tronco embrionárias para a cura de lesões, como as de medula, e de doenças como as cardíacas, o mal de Parkinson e o diabetes. Clique aqui, e veja o infográfico. O artigo 5º da Lei de Biossegurança – analisado pelo STF – permite a pesquisa de células-tronco obtidas de embriões humanos fertilizados in vitro que tenham sido descartados ou que estejam armazenados por mais de três anos nas clínicas de reprodução assistida. Os pais devem autorizar o uso dos fetos, e esse material não poderá, jamais, ser comercializado. A justificativa para usá-los em pesquisas é que esses embriões são velhos demais para ser implantados no útero da mãe e se desenvolver como bebês.
Acontece que a tecnologia de obtenção de células-tronco embrionárias exige a destruição do feto. Nesse aspecto, as necessidades científicas são afetadas por considerações éticas e, principalmente, religiosas: até que ponto é válido eliminar uma vida humana em potencial para salvar outra?
ARGUMENTOS CONTRA
Entenda bem: a questão não é exatamente definir quando começa a vida – afinal, qualquer célula está viva, incluindo o óvulo e o espermatozóide existentes antes da fecundação. O debate pretendia definir, sim, a partir de que momento de seu desenvolvimento um embrião pode ser considerado um ser humano, com todos os direitos. Para a Igreja Católica e diversos grupos religiosos, o ser humano integral passa a existir assim que o óvulo é fecundado pelo espermatozóide. Manipular um embrião – não interessa sua idade nem seu tamanho – equivaleria, então, a um aborto. E, pela lei brasileira, abortos, afora algumas exceções, são proibidos. Foi com base nessas considerações que o então procurador-geral da República, Claudio Fonteles, deu entrada, em 2005, de ação contra a pesquisa com células-tronco embrionárias. Para Fonteles, não é possível definir que a vida humana tenha início apenas após a fase de blastocisto. Num artigo publicado na Folha de S.Paulo em março deste ano, ele defende sua posição: a vida humana passa por diversas fases de desenvolvimento e segue diferentes parâmetros a cada uma delas. “É primeiramente embrião, depois feto, bebê, criança, jovem, adulto, velho.”
Os críticos das pesquisas com células-tronco embrionárias baseiam-se também em dois outros argumentos: é possível pesquisar outros dois tipos de célula-tronco, que não exigem a manipulação de embriões: as células umbilicais, que estão no sangue do cordão umbilical dos bebês, e as adultas, que sobrevivem no organismo – fundamentalmente na medula óssea – no decorrer de toda a vida do indivíduo. Por que, então, não se concentrar nessas linhas de pesquisa que não agridem princípios religiosos?
Além disso, dizem os críticos, as pesquisas com as células embrionárias estão no início e não há garantia de que efetivamente tragam os benefícios prometidos. “A esperança de pessoas doentes serem curadas não vai ocorrer com células-tronco ainda por muitos anos. Com certeza estão iludindo essas pessoas”, disse à imprensa a médica Zilda Arns, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no Conselho Nacional de Saúde (CNS).
PROMESSAS E LIMITES
Os cientistas favoráveis às pesquisas argumentam que o uso de embriões descartados não é uma agressão à vida, mas, sim, um trabalho a favor dela. Os fetos estão congelados há anos e não darão mais origem a nenhum ser humano. Por outro lado, usados na pesquisa das células-tronco, podem salvar e melhorar a vida de outros seres humanos – do mesmo modo como um coração ou um rim transplantados já salvam a vida de pacientes hoje sem que haja nenhuma polêmica.
Qualquer biólogo ou geneticista sério admite: curas com as células-tronco são, ainda, promessas para um futuro difícil de precisar. É coisa para daqui a uma década, no mínimo. Lygia da Veiga Pereira, chefe do Laboratório de Genética Molecular do Instituto de Biociências da USP, conta que gelou ao ouvir a pergunta de repórteres de TV, em março de 2005: “Quantos pacientes sairão das filas de transplantes, agora que a Lei de Biossegurança liberou as pesquisas com as células-tronco embrionárias?”. A resposta: “Nenhum, nem hoje, nem nos próximos anos. Mas a questão é que, se não pesquisarmos, aí, sim, jamais teremos as curas que buscamos”.
As pesquisas com as células-tronco embrionárias estão realmente no início. Jamais foram testadas no próprio organismo do homem. Antes disso, os cientistas precisam vencer várias outras etapas: aprender a selecionar as células ideais para tratar determinado problema, a cultivá-las, a controlar sua multiplicação e diferenciação e a garantir que elas atuem apenas sobre os tecidos que necessitam ser curados. O estágio da pesquisa em seres humanos, o ensaio clínico, foi alcançado apenas por algumas células-tronco adultas – como as retiradas da medula óssea –, que não se diferenciam tanto quanto as embrionárias e já são conhecidas há muito tempo como seguras para transplantes. O Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP mantém, desde 2005, vários estudos clínicos sobre o uso de células-tronco adultas de medula em problemas cardiovasculares. “Por ora, não tivemos nenhum fato que levasse ao cancelamento dos ensaios. Mas a eficácia real da terapia e a segurança total de tratamentos desse tipo só serão confirmadas daqui a vários anos”, comenta a biomédica Deborah Schechtman, pesquisadora do Laboratório de Genética e Cardiologia Molecular do Incor. “A verdade é que conhecemos pouco, ainda, do funcionamento das células-tronco e não dominamos completamente as técnicas de controle sobre elas. Se sua imensa capacidade de multiplicação não for restringida, uma das possibilidades é que elas dêem origem a tumores”, explica Marimélia Porcionatto, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Marimélia é biomédica e dedica-se à área de neurobiologia.
Nem a técnica chamada indução da pluripotência oferece ainda segurança para uso em seres humanos. A técnica, apresentada em 2007 por duas equipes de pesquisadores, dos Estados Unidos e do Japão, consiste em inserir, no núcleo das células, genes que façam com que ela regrida e volte ao estado de células-tronco, do início de sua história. O problema com essa manipulação genética é que alguns genes usados para a indução são velhos conhecidos dos cientistas como oncogenes – ou seja, estão relacionados ao surgimento de tumores.
Por outro lado, focalizar as pesquisas apenas sobre as células-tronco adultas tem outra desvantagem: elas não se igualam às embrionárias no incrível poder de se transformar em qualquer parte do organismo humano (o que se chama de pluripotência). As embrionárias, multiplicadas em linhagens, podem se constituir em grandes bancos de cura, como os atuais bancos de órgãos doados para transplante. A idéia é que, com o avanço das pesquisas, os embriões que seriam descartados dêem origem a células-tronco em quantidade suficiente para montar bancos públicos, acessíveis à população em geral.
A POLÊMICA NO MUNDO
Pesquisas com a manipulação de embriões humanos estão no centro de debates do mundo inteiro e são tratadas de diferentes maneiras dependendo do país. Com relação ao assunto, há países muito liberais. É o caso de Israel, Cingapura, Reino Unido e China, que permitem qualquer tipo de pesquisa com embriões – incluindo a clonagem terapêutica. Outros impõem alguns limites. Nos EUA, o governo autoriza a manipulação de embriões, mas não concede financiamento federal a essa linha de pesquisa. No entanto, alguns estados, como a Califórnia, não só apóiam como patrocinam pesquisas, incluindo a clonagem terapêutica. A Turquia tem legislação semelhante à brasileira: não permite a criação de embriões para pesquisa, mas autoriza a manipulação dos embriões descartados. Há, ainda, os países que proíbem toda e qualquer pesquisa – caso da Itália.
No Brasil, os cientistas estimavam, há três anos, que as clínicas manteriam congelados algo em torno de 30 mil embriões.Mas a Associação Brasileira de Reprodução Assistida anunciou que o número de embriões em condições de ser usados em pesquisa é pouco maior que 3 mil. Mesmo esses precisam ser doados pelos pais, por meio de declaração registrada em cartório. Ou seja, liberada a pesquisa, os cientistas podem ter de lidar com um novo problema: a falta de embriões manipuláveis disponíveis.
RESUMO – CÉLULAS-TRONCO
O que é
Células-tronco são aquelas que podem se transformar nos diversos tecidos do organismo humano. São encontradas nos embriões, no cordão umbilical e em várias partes do corpo adulto, como medula óssea e sangue. As células-tronco embrionárias são mais versáteis e podem se modificar em 200 tipos de célula do organismo humano. Já as células-tronco adultas, encontradas no organismo adulto, são menos versáteis, capazes apenas de se transformar em alguns tecidos do corpo. Têm sido usadas para tratar doenças do sangue.
Clonagem
Produzir um organismo geneticamente idêntico a outro, por meio de reprodução sexuada. A técnica, comum há mais de um século na botânica, foi aplicada pela primeira vez com sucesso em animais, em 1996, pelo embriologista Ian Wilmut, do Instituto Roslin, na Escócia, e deu origem à ovelha Dolly.
Legislação brasileira
A pesquisa com células-tronco embrionárias é regulada pela Lei de Biossegurança, de 2005, que autoriza o uso de embriões fertilizados in vitro e considerados inviáveis, que estejam armazenados há pelo menos três anos. Os pais têm de autorizar seu uso nas pesquisas e o material não pode ser clonado nem comercializado. Em maio de 2008, o Supremo Tribunal Federal considerou que as regras definidas pela Lei de Biossegurança para a pesquisa de células-tronco embrionárias não contradizem o artigo 5º da Constituição – que garante o direito à vida a todo brasileiro ou estrangeiro residente no país.
Polêmica
É certo destruir uma potencial vida humana para salvar outras? Para grupos religiosos, a vida humana começa com a fecundação do óvulo pelo espermatozóide, e matar um embrião equivaleria a realizar um aborto – o que é proibido pela lei brasileira. Os defensores das pesquisas com células-tronco embrionárias argumentam que os embriões inviáveis, armazenados nas clínicas de reprodução assistida, jamais se desenvolverão em ser humano. Serão apenas descartados
